Estes Termos e Condições regulam a utilização do website pantanofilm.club (o "Site") e a compra de produtos através dele, operado pela EFFUSIVE CROCODILE — VÍDEO E FOTOGRAFIA, UNIPESSOAL LDA sob a marca Pântano Film Club. Ao utilizares o Site ou fazeres uma compra, aceitas estes termos.
Os preços apresentados no Site incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar preços e a disponibilidade de produtos sem aviso prévio, sem que isso afete encomendas já confirmadas. Fazemos o possível para garantir que as descrições e imagens dos produtos são precisas, mas não garantimos que estejam isentas de erros.
As encomendas são processadas através da plataforma de pagamento Stripe. Uma encomenda só é considerada confirmada após confirmação do pagamento. Enviamos um email de confirmação com o resumo da compra, o método de entrega escolhido e informação sobre devoluções.
Os produtos podem ser enviados para Portugal Continental e Regiões Autónomas, ou levantados presencialmente num dos pontos de recolha disponíveis, à escolha do cliente no momento do checkout. Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da finalização da compra. Quando a encomenda estiver pronta para levantamento, o cliente é notificado por email.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tens direito a resolver o contrato de compra sem necessidade de justificação, no prazo de 14 dias corridos a contar da data de receção do(s) produto(s).
Para exercer este direito, contacta-nos através de pantanofilmclub@gmail.com. O produto deve ser devolvido nas condições em que foi recebido, sempre que possível na embalagem original. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo se o produto tiver chegado com defeito ou for diferente do encomendado.
Reembolsamos o valor pago, incluindo custos de envio originais (exceto custos adicionais resultantes da escolha de um método de envio diferente do mais económico que oferecemos), no prazo de 14 dias após recebermos o produto devolvido ou prova do seu envio.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, garantimos a conformidade dos produtos por um período de 3 anos a partir da data de entrega. Se um produto apresentar defeito ou não corresponder ao anunciado, tens direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, sem custos adicionais.
Alguns dos produtos vendidos (químicos de revelação) devem ser armazenados e utilizados de acordo com as instruções do fabricante. A responsabilidade pela correta utilização e armazenamento após a entrega é do cliente.
Não somos responsáveis por danos indiretos resultantes da utilização do Site ou dos produtos, exceto nos casos previstos por lei imperativa.
Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, através do Portal do Consumidor ou da plataforma europeia ODR.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.
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